Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Consultoria Orleans e Rocha. Ao navegar neste site e utilizar os canais de contato, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e o uso deste site representam concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade da empresa.
2. Identificação da empresa
Razão social: ERK Correspondente Bancário LTDA
Nome fantasia: Consultoria Orleans e Rocha
CNPJ: 59.778.676/0001-53
Endereço: Rua Cerqueira Daltro, 157, Sala 411, Cascadura, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.380-320
E-mail: erikaorleans@icloud.com
Telefone: (21) 9966-5717
Site: https://consultoriaorleanserocha.com
3. Definições
Para estes Termos: Empresa é a Consultoria Orleans e Rocha; Usuário é qualquer pessoa que acessa o site; Cliente é quem contrata serviços; Site é o endereço consultoriaorleanserocha.com; Serviços são atividades de intermediação financeira prestadas como correspondente bancário.
4. Objeto
Estes Termos regulam as condições de uso do site institucional e dos canais de contato disponibilizados pela empresa.
5. Produtos e serviços
A empresa atua como correspondente de instituições financeiras, com foco em intermediação e atendimento consultivo relacionado a soluções financeiras.
6. Cadastro e conta
No momento, o site não exige criação de conta de usuário para navegação. Quando houver fornecimento de dados em formulários de contato, o usuário deve informar dados corretos e atualizados.
7. Obrigações do usuário
O usuário deve utilizar o site de forma legal e ética, fornecer informações verdadeiras, respeitar direitos de terceiros e não inserir dados de terceiros sem autorização.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para práticas ilícitas, fraudes, phishing, envio de malware, spam, tentativa de acesso não autorizado, violação de privacidade, engenharia reversa ou qualquer uso que cause prejuízo à empresa ou a terceiros.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário mantém a titularidade de conteúdos enviados, mas autoriza o tratamento necessário para análise e atendimento da solicitação. O usuário é responsável pela legalidade das informações fornecidas.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, layout, textos, materiais e demais elementos do site são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia, exceto nos limites legais.
11. Preços e pagamentos
Quando houver contratação, os valores e condições serão apresentados em proposta, atendimento específico ou contrato aplicável.
12. Cancelamento e reembolso
Condições de cancelamento e eventuais reembolsos, quando aplicáveis, serão tratadas na contratação específica e conforme a legislação vigente.
13. Disponibilidade
O site pode sofrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização, falhas de internet, falhas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
14. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades e links podem depender de serviços externos, que possuem regras e políticas próprias.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e a Política de Privacidade da empresa, disponível em politica-de-privacidade.html.
16. Limitação de responsabilidade
A empresa adota medidas razoáveis para manter informações atualizadas e ambiente seguro, mas não se responsabiliza por indisponibilidades externas, falhas de conexão do usuário ou uso indevido do site por terceiros, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
17. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir acesso aos canais em caso de indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança ou determinação legal.
18. Confidencialidade
Informações comerciais e operacionais trocadas no contexto de atendimento serão tratadas com confidencialidade, observadas as obrigações legais e contratuais aplicáveis.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
20. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
Eventuais controvérsias deverão, preferencialmente, ser tratadas de forma amigável. Quando necessário, aplicam-se os meios legais cabíveis, com respeito aos direitos do consumidor.
22. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais oficiais:
- E-mail: erikaorleans@icloud.com
- Telefone: (21) 9966-5717
- Página: Contato